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Termos e Condições Gerais de Uso e de Venda


Preâmbulo

Definições

1. Descrição do serviço

2. Condições de acesso

3. Descrição dos planos do QOBUZ

4. Condições de uso dos planos de assinatura do QOBUZ

5. Preço

6. Responsabilidade do site

7. Obrigações do cliente 

8. Procedimento de alerta e relato de abuso

9. Formas de pagamento

10. Ausência de direito de retratação

11. Desativação e exclusão da conta

12. Território 

13. Declaração de domicílio

14. Dados pessoais

15. Cookies

16. Propriedade intelectual

17. Serviço de atendimento ao cliente 

18. Legislação aplicável, conflitos e mediação

19. Nulidade de uma cláusula

20. Nossos planos


20.1 DOWNLOAD QOBUZ


        20.1.1     Descrição do plano de download


        20.1.2     Condições de acesso ao plano de download


        20.1.3     Condições de uso do plano de download


        20.1.4     Pedidos e formas de pagamento


20.2 QOBUZ STUDIO PREMIER


        Apresentação


20.2.1     Duração


        20.2.2     Renovação


        20.2.3     Cancelamento


 

20.3 QOBUZ STUDIO SUBLIME


        Apresentação


        20.3.1     Duração 

       

        20.3.2     Renovação


        20.3.3     Cancelamento


        20.3.4     Declaração de domicílio



20.4 QOBUZ FAMÍLIA


        Apresentação


        20.4.1     Descrição e disponibilidade dos planos FAMÍLIA


        20.4.2     Condições de acesso aos planos FAMÍLIA


        20.4.3     Condições de uso dos planos FAMÍLIA


        20.4.4     Duração


        20.4.5     Renovação


        20.4.6     Cancelamento


20.5 QOBUZ DUO


        Apresentação


        20.5.1     Descrição e disponibilidade dos planos DUO


        20.5.2     Condições de acesso aos planos DUO


        20.5.3     Condições de uso dos planos DUO


        20.5.4     Duração


        20.5.5     Renovação


        20.5.6     Cancelamento


Preâmbulo

O site QOBUZ, com endereço em https://www.qobuz.com (doravante designado “o Site”), é editado pela sociedade XANDRIE SA, que detém um capital de 20.479.778 euros.

Informações sobre a sociedade XANDRIE SA, inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número B 749 983 029:

Endereço: Centre d’activité de l’Ourcq, 45 rue Delizy 93500 Pantin, França.

N.° de IVA: FR52 749 983 029.


O Site disponibiliza ao público, maior de idade e não profissional, um plano pago de download definitivo de gravações de músicas ou álbuns (doravante designado “o serviço de download do QOBUZ”) e um serviço de escuta ilimitada de música em streaming sem publicidade em diferentes qualidades de som, acessível por meio de vários planos de assinatura pagos que possibilitam ao Cliente escutar todas as faixas do catálogo musical do Site (doravante designado “o serviço de streaming do QOBUZ”).

O Site também oferece gratuitamente aos seus visitantes ou clientes o acesso a um amplo conteúdo editorial (artigos, dossiês, blogs, podcasts) sobre as notícias da música e o universo da alta-fidelidade musical.

  

A XANDRIE reserva-se o direito de alterar a qualquer momento e a seu critério as presentes condições gerais de uso e de venda (doravante designadas “CGUV”).

Para toda e qualquer informação de natureza técnica, o Cliente poderá consultar a seção “ajuda, Perguntas Frequentes” disponível no site.

 


Definições

No âmbito das presentes CGUV aplicam-se as definições a seguir:

 

“Álbuns Hi-Res 24 bits” deverá ser entendido como os álbuns com qualidade Hi-Res de 24 bits disponíveis para o download.


“Aplicativos QOBUZ” deverá ser entendido como os programas disponibilizados ao Cliente pela XANDRIE SA que possibilitam ter acesso ao Serviço e que devem ser instalados nos Dispositivos de Escuta.

“Cliente”: deverá ser entendido como qualquer pessoa que haja feito o cadastro no Serviço, nas condições previstas no Artigo 2 das presentes CGUV.

“Gênero Clássico” deverá ser entendido como os arquivos digitais musicais referenciados no Site para o gênero “Clássico”.

“Informação Nominativa” deverá ser entendida como as informações relativas ao Cliente.

“Importação” deverá ser entendida como a transmissão e o armazenamento temporários e criptografados pela Internet de faixas, playlists ou álbuns previamente selecionados pelo Cliente em qualquer Dispositivo de Escuta graças aos Aplicativos QOBUZ.

“Modo Offline” deverá ser entendido como o recurso que possibilita escutar, em diferentes qualidades sem uma conexão ativa à Internet, as faixas, playlists e álbuns previamente baixados pelo Cliente pela função de Importação em qualquer Dispositivo de Escuta graças aos Aplicativos QOBUZ.

“Dispositivo de Escuta Móvel” deverá ser entendido como o dispositivo eletrônico que possibilita a conexão à Internet, por tecnologia com ou sem fio ou por meio de redes de rádio móveis, a partir do qual o Serviço está disponível e no qual pode ser instalado um Aplicativo QOBUZ ou um aplicativo no qual o Serviço esteja disponível.

“Dispositivo de Escuta Não Móvel” deverá ser entendido como o dispositivo eletrônico que possibilita a conexão à Internet, por tecnologia com e/ou sem fio, a partir do qual o Serviço está disponível pelo Site, pelo Player QOBUZ ou pelo aplicativo QOBUZ Desktop.

“Serviço” deverá ser entendido como o serviço on-line e offline que possibilita a visualização, escuta e download de áudio e vídeo disponível no Site ou pelos Aplicativos QOBUZ.

“Site” deverá ser entendido como o serviço eletrônico interativo operado pela sociedade XANDRIE SA na Internet, acessível no endereço https://www.qobuz.com.

“Streaming” deverá ser entendido como a escuta ou a visualização em tempo real de arquivos digitais, sem a possibilidade de download, sob as condições descritas abaixo.

“Download” deverá ser entendido como a transmissão definitiva, a partir do Site, de um arquivo digital que integra o fonograma escolhido pelo Cliente e sua reprodução no disco rígido do computador do Cliente, sob as condições descritas abaixo.


1. Descrição do serviço

 

O Site oferece ao Cliente serviços de áudio/vídeo on-line, cujas condições exatas estão detalhadas nas presentes CGUV.

 

O QOBUZ destina-se a pessoas físicas maiores de idade, ou menores de idade com autorização dos pais, e não pode ser usado para fins profissionais. A este respeito, as presentes disposições não prejudicam as disposições legais que protegem o consumidor, em particular previstas no Código do Consumidor.

 

Salvo prova em contrário, os dados registrados pela XANDRIE SA constituem prova de todas as transações efetuadas entre a XANDRIE SA e seus Clientes.

O histórico de transações entre a XANDRIE SA e o Cliente pode ser consultado a qualquer momento no perfil do Cliente, disponível no Site.

 

 

2. Condições de acesso

Para desfrutar dos Serviços, o Cliente deve, impreterivelmente, criar uma conta. Para tanto, basta clicar no botão “Minha conta”, disponível na página inicial do Site. E depois seguir as instruções indicadas pelo Site.

 

Entre outros, será solicitado que o Cliente escolha um nome de usuário (pseudônimo) e uma senha. Estes elementos são estritamente confidenciais e o Cliente deverá conservá-los com máxima cautela. De fato, o Cliente permanece o único responsável pelas consequências do uso de sua conta, até a desativação desta.

 

Qualquer conta criada é pessoal, nominativa e única. O Cliente só pode criar uma única conta.

 

A fim de cumprir com as obrigações legais em termos de cobrança, será solicitado que o Cliente forneça uma certa quantidade de informações pessoais (cargo, sobrenome, nome, e-mail, CEP etc.). O Cliente compromete-se a fornecer informações exatas e verdadeiras e informar o QOBUZ sobre qualquer mudança a este respeito. Se ficar comprovado que o Cliente forneceu informações errôneas com intenção fraudulenta, a XANDRIE SA reserva-se o direito de excluir permanentemente sua conta e processar o Cliente tanto nos âmbitos civil quanto penal.

Uma vez fornecidas as informações solicitadas, o Cliente assinala a caixa de seleção “Confirmo estar ciente e aceitar as CGUV do site qobuz.com”. Assim que este campo for confirmado, considera-se que o Cliente leu e aceitou as presentes CGUV, podendo, portanto, ser responsabilizado pelo incumprimento das diversas obrigações resultantes destes.

 

As ofertas de teste ou descoberta disponibilizadas pela XANDRIE SA a seus usuários também estarão sujeitas à aprovação sem restrições nem reservas das presentes CGUV. As ofertas de teste ou descoberta podem cobrir todos os planos de assinatura do QOBUZ, com exceção do plano SUBLIME+.

 

O período de teste destina-se aos novos assinantes e cada usuário tem direito a apenas um único período de teste.

 

O Cliente deve atender às exigências relativas à idade no quadro abaixo e estar em condições de celebrar um contrato que tenha força executiva com a XANDRIE SA: 

 

País

Criação de uma conta, sem assinatura

Assinatura de um plano do Qobuz

 

França

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Alemanha

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Argentina

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Austrália

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Áustria

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Bélgica

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Brasil

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Chile

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Colômbia

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Dinamarca

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Espanha

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Estados Unidos

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Finlândia

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Irlanda

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Itália

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Luxemburgo

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

México

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Noruega

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

Nova Zelândia A partir de 16 anos A partir de 18 anos

 

Holanda

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Portugal

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Reino Unido

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Suécia

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

Suíça

 

A partir de 16 anos

 

A partir de 18 anos

 

 

3. Descrição dos planos do QOBUZ

  

A XANDRIE SA oferece ao Cliente um plano de Download de gravações musicais (faixas ou álbuns) disponíveis em diferentes qualidades de áudio, em particular em Verdadeira Qualidade de CD e Qualidade Hi-Res de 24 bits. Este serviço pode ser acessado 24 horas por dia, 7 dias por semana.

 

O plano de Download encontra-se atualmente indisponível nos países da América Latina.

 

Os planos de Streaming do QOBUZ são assinaturas pagas de um serviço de escuta de música on-line sem publicidade, que possibilitam ao Cliente escutar todas as faixas do catálogo musical nos dispositivos de escuta autorizados (computador pessoal, tablet, smartphone, dispositivo de áudio conectado).

 

O serviço de streaming do QOBUZ também oferece ao Cliente o acesso a arquivos digitais em qualquer Dispositivo de escuta no Modo Offline por meio da função de Importação. 

 

O Modo Offline possibilita ao Cliente escutar as faixas, álbuns e playlists que ele baixou previamente pela função de Importação em qualquer Dispositivo de Escuta graças aos Aplicativos QOBUZ. Para tanto, o Cliente deverá primeiro importar as faixas, álbuns e playlists em questão nos dispositivos desejados e selecionar o Modo Offline. 

Será possível escutar a música importada sem conexão ativa à Internet por um período de 30 dias. Passados esses 30 dias, será necessário se reconectar ao serviço para reativar a escuta da música importada no Modo Offline.

 

A Importação da música não permite que a música importada seja transferida nem gravada em qualquer suporte. 

 

Ao término do período de assinatura (mês, ano), o Streaming, a Importação de arquivos de música (faixas, álbuns, playlists) e o Modo Offline não estarão mais disponíveis para o Cliente.

 

O serviço de streaming do QOBUZ pode ser acessado 24 horas por dia, 7 dias por semana.

 

Entretanto, devido à complexidade da Internet, podem ocorrer interrupções imprevistas do serviço (problemas por parte do provedor de acesso à Internet, manutenção externa etc.) sem que a XANDRIE SA possa ser responsabilizada em tal caso. Porém, a XANDRIE SA compromete-se, na medida do possível, a informar seus Clientes sobre qualquer interrupção previsível de seus serviços por meio de uma mensagem exibida em seu Site.

 

A XANDRIE SA reserva-se o direito de proceder a qualquer alteração ou melhoria em seus serviços que considere necessária e útil, e não poderá ser responsabilizada por danos, seja qual for sua natureza, que possam vir a resultar disto.

 

Da mesma forma, a XANDRIE SA reserva-se o direito, sem aviso prévio nem compensação, de suspender definitivamente um plano ou todos os serviços oferecidos no Site, e não poderá ser responsabilizada por danos, seja qual for sua natureza, que possam vir a resultar disto, com exceção dos fornecimentos de arquivos defeituosos.



4. Condições de uso dos planos de assinatura do QOBUZ 


O serviço de streaming do QOBUZ poderá ser acessado pelo Cliente em seu computador pessoal (PC ou Mac) por meio do Site, do Player QOBUZ ou do aplicativo QOBUZ Desktop.

O Streaming e a Importação em Dispositivos de escuta móveis requerem o download e a instalação prévios dos aplicativos móveis QOBUZ nesses aparelhos (lista dos aplicativos móveis disponíveis no endereço a seguir: https://www.qobuz.com/fr-fr/discover).

O uso do serviço de escuta ilimitada em streaming requer uma conexão à Internet de banda larga e possivelmente uma conexão sem fio (Wi-fi e redes de rádio móveis) para os Dispositivos de escuta móveis.

Os custos de conexão e comunicação relativos ao uso de um serviço de venda on-line não são cobertos pela XANDRIE SA de acordo com o Artigo 5 das presentes CGUV.

O acesso ao serviço de streaming QOBUZ é estritamente pessoal e não pode ser usado em vários Dispositivos de escuta ao mesmo tempo, com exceção dos planos FAMÍLIA.

O QOBUZ concede aos assinantes de seu serviço de streaming uma licença limitada, não exclusiva e revogável para escutar em tempo real, sem autorização de download, em seu país de residência, o conteúdo multimídia disponível no QOBUZ por meio de seu plano de assinatura. Este uso deve ser feito em um âmbito pessoal e não comercial. Os assinantes não estão autorizados a transferir nem sublicenciar seus direitos no final de sua assinatura.

As faixas e os álbuns que constituem o catálogo musical do Site e estão disponíveis para escuta aos assinantes são regidos por contrato entre a XANDRIE SA e os beneficiários dos direitos e são, portanto, passíveis de variar em função do local de residência do assinante.

A este respeito, a XANDRIE SA não pode em nenhuma circunstância garantir a presença de uma faixa ou álbum de um artista-intérprete no catálogo que oferece a seus Clientes e não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada pela remoção de faixas, álbuns ou catálogo de qualquer artista-intérprete de seu Site.

Para mais informações sobre as modalidades de uso dos downloads ou do serviço de streaming do QOBUZ, o Cliente poderá consultar a seção “ajuda, Perguntas Frequentes”.


5. Preço

O preço dos downloads de gravações musicais e dos planos de assinatura do QOBUZ é indicado no Site na moeda do país do Cliente. O preço dos downloads de gravações musicais e dos planos de assinatura do QOBUZ incluirá o valor do produto mais o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicável na data do download ou do pagamento. A XANDRIE reserva-se o direito de alterar os preços ou as presentes CGUV a qualquer momento; os produtos e serviços serão cobrados de acordo com as tarifas em vigor no momento do registo da encomenda do Cliente.


No caso de um aumento na taxa do IVA ou no caso de um novo imposto ser cobrado sobre downloads de gravações musicais e planos de assinatura do QOBUZ, isto será automática e imediatamente aplicado ao preço. Se o Cliente não cancelar seu plano de assinatura do QOBUZ, de acordo com os Artigos 20.2.3 ou 20.3.3, 20.4.6 ou 20.5.6, o novo preço será aplicado a partir da próxima data de expiração do plano de assinatura do Cliente. 

No Brasil, além do direito de aumentar o preço pelas razões expostas acima, a XANDRIE SA poderá ajustar automaticamente o preço com base no índice de inflação IGP-M/FGV. O novo preço será aplicado a partir da próxima data de expiração do plano de assinatura do Cliente.

Nossos preços não incluem os custos de conexão e de comunicação relativos ao uso de um serviço de venda on-line, que são de responsabilidade exclusiva do internauta.

  

A XANDRIE SA reserva-se o direito de oferecer gratuitamente a todos os usuários e assinantes do Serviço, com exceção de seus assinantes que assinaram por um período de um ano um dos planos de assinatura do QOBUZ propostos no Site, e com exceção do plano SUBLIME+, ofertas ocasionais de teste e descoberta de seu serviço de streaming de música, por durações variáveis. Elas podem ser alteradas por contrato e se aplicam logo após a assinatura.

 

 

6. Responsabilidade do site

A XANDRIE SA não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada por problemas técnicos inerentes ao funcionamento da Internet. Uma lista não exaustiva desses problemas inclui problemas de velocidade de acesso ao Site, velocidade de download, suspensão ou inacessibilidade do Serviço, uso fraudulento por terceiros de qualquer informação contida no Site, abertura e leitura de páginas do Site, velocidade de escuta de faixas ou, ainda, a inacessibilidade temporária ou permanente de músicas.

 

As presentes CGUV explicam claramente as modalidades de uso técnico dos arquivos disponibilizados para download e escuta on-line no QOBUZ.

 

O Cliente fica informado de que, devido à variedade de padrões de equipamento e codificações de arquivos, nem todo equipamento de reprodução de som é compatível com todos os formatos e qualidades disponíveis para download. Informações detalhadas sobre as configurações necessárias para os equipamentos podem ser encontradas nesta página.

 

Em caso de incompatibilidade técnica dos referidos arquivos com o equipamento do Cliente, a XANDRIE SA não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada e nenhum reembolso poderá ser atribuído. Além disso, a proteção do equipamento informático do Cliente, em particular contra vírus, não é em nenhuma circunstância responsabilidade da XANDRIE SA.

 

O Site pode conter links de hipertexto que direcionam para sites de terceiros. A XANDRIE SA não pode em nenhuma circunstância ser responsabilizada caso os referidos sites de terceiros contenham elementos ilícitos. Por conseguinte, cabe ao Cliente proteger seus equipamentos de qualquer forma de intrusão e/ou contaminação por vírus, pelas quais o QOBUZ nunca poderá ser considerado responsável. O QOBUZ também não poderá ser responsabilizado por um possível mau funcionamento ou dano causado ao equipamento do Cliente.

 

De modo mais geral, o QOBUZ não será responsabilizado por falhas no cumprimento de suas obrigações devido a causas naturais, forças ou causas fora de seu controle razoável, em particular, falhas na Internet, em computadores, em equipamentos de telecomunicações, em outros equipamentos ou no fornecimento de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, agitação civil, escassez de mão-de-obra ou materiais, incêndio, inundação, tempestade, explosão, casos de força maior, guerra, ação governamental, ordens de tribunais nacionais ou internacionais, omissão por terceiros ou flutuações no aquecimento, na iluminação ou no ar condicionado, e de modo mais geral qualquer acontecimento inevitável e imprevisível que possa impedir seu bom desempenho.

 

Por fim, a XANDRIE SA não poderá ser responsabilizada em caso de incumprimento da legislação de um país estrangeiro onde os downloads ou a escuta on-line acontecem.

 

 

7. Obrigações do cliente 

O Cliente dá sua palavra de honra de que é maior de idade e tem plenas capacidades legais para fazer um pedido no Site, conforme definido no Artigo 2 dessas CGUV.

 

O Cliente declara que aceita as presentes CGUV.

O Cliente compromete-se expressamente a respeitar as condições de uso, a não infringir ou tentar infringir as medidas de proteção dos arquivos e a respeitar a legislação vigente relativa aos direitos de propriedade intelectual.


O Cliente compromete-se expressamente a não usar o Site ou seus Serviços para fins ilegais.


O Cliente compromete-se expressamente a não fazer uso inadequado e injusto de sua conta a fim de aumentar artificialmente (manualmente ou por processo automatizado) o número de streaming em uma quantidade limitada de músicas. A XANDRIE SA reserva-se o direito de suspender a conta deste usuário.

O Cliente compromete-se expressamente a não fazer uso comercial nem ilegal das informações, serviços e conteúdos fornecidos no Site, podendo, em caso contrário, incorrer em sanções penais e civis.

O Cliente declara que é o único responsável pelo uso que faz do Serviço. A XANDRIE SA não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada no âmbito de um processo iniciado contra um de seus Clientes que tenha feito uso incorreto, irregular ou contrário de seu Serviço, de acordo com as presentes CGUV.

 

Considera-se que cada Cliente que comprou gravações musicais por meio do plano de download definitivo da XANDRIE SA baixou e salvou as referidas gravações em seu computador pessoal. A XANDRIE SA não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada por perdas de arquivos baixados por meio de seu Site.

O Cliente compromete-se a assumir plenas responsabilidades pessoais para qualquer reclamação ou processo iniciado contra a XANDRIE SA que esteja ligado ao uso indevido do Serviço.      Em qualquer caso, a XANDRIE SA só poderá ser responsabilizada pela obrigação de fornecimento em conformidade, limitado ao preço do pedido do Cliente.

 

Os Aplicativos QOBUZ e todas as suas cópias permanecem de propriedade exclusiva da XANDRIE SA, que concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva, revogável, pessoal e não comercial. A XANDRIE SA mantém a propriedade de todas as cópias dos Aplicativos QOBUZ, mesmo depois de instalados nos Dispositivos de escuta do Cliente.

 

Os Aplicativos QOBUZ são protegidos pela legislação francesa, em particular as disposições do Código de Propriedade Intelectual.

 

A este respeito, qualquer deterioração, representação, reprodução, alteração, exclusão ou uso comercial, no todo ou em parte, dos diversos elementos dos Aplicativos QOBUZ é proibido e expõe seu(s) autor(es) a processos judiciais.

 

As presentes CGUV não constituem em nenhuma circunstância autorização para representar, reproduzir, alterar ou usar comercialmente os elementos do Site e do Aplicativo QOBUZ.

Qualquer reprodução total ou parcial, para qualquer outro fim que não seja seu uso pretendido, é estritamente proibida: qualquer revenda, troca, aluguel de arquivos ou transferência a terceiros é estritamente proibida.

 

Com exceção dos planos de assinatura FAMÍLIA e DUO, o Cliente desfruta de um direito pessoal e não comercial de usar os Aplicativos QOBUZ. O QOBUZ só é acessível em um único dispositivo de cada vez. 

 

Qualquer uso dos Aplicativos QOBUZ pelo Cliente fora do contexto do presente documento é proibido e expõe o Cliente a processos judiciais civis e penais.

 

O Cliente não deverá, em particular:

(a) Alterar ou criar obras derivadas dos Aplicativos QOBUZ ou de sua documentação, incluindo tradução ou localização; 

(b) Copiar os Aplicativos QOBUZ, exceto de acordo com os termos das presentes CGUV;

(c) Separar os componentes dos Aplicativos QOBUZ que são licenciados como produtos indivisíveis;

(d) Conceder sublicenças ou permitir o uso simultâneo dos Aplicativos QOBUZ por mais de um usuário;

(e) Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar derivar o código-fonte dos Aplicativos QOBUZ para qualquer produto (exceto na medida em que as leis vigentes proíbam tal restrição);

(f) Redistribuir, vender, alugar, conceder sublicenças, usar os Aplicativos QOBUZ no âmbito de uma solução de tempo compartilhado ou escritório virtual, ou de qualquer outra forma transferir os direitos para qualquer programa.

 

Por fim, a XANDRIE SA chama a atenção do Cliente para os comentários que ele possa vir a publicar no Site.

O Site contém funções interativas que possibilitam, em particular, publicar comentários e tornar algumas de suas informações acessíveis ao público, na Internet ou nas redes sociais. A XANDRIE SA não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada pela decisão do Cliente de tornar certas informações pessoais acessíveis ao público.

 

O Cliente também fica informado de que os espaços destinados aos comentários no Site são moderados e que comentários proibidos por lei e/ou pelas presentes CGUV, bem como aqueles que infringem os direitos de terceiros, poderão ser permanentemente excluídos, sem aviso prévio nem compensação de qualquer tipo. Para tanto, é proibido, em particular, e de forma não exaustiva, publicar comentários suscetíveis de:

 

a) constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros. A este respeito, o membro compromete-se a não reproduzir nem comunicar ao público no Site elementos protegidos por direitos autorais, patenteados como marca registrada ou de modo mais geral protegidos por qualquer outro direito de propriedade intelectual detido por terceiros sem o consentimento prévio do(s) beneficiário(s) de tais direitos de propriedade;

 

b) Conter vírus de computador capazes de interromper, destruir ou alterar as funcionalidades do Site;

 

c) fazer apologia a crimes ou conter mensagens ilegais, ameaçadoras, enquadradas como pedofilia, pornográficas, difamatórias, obscenas, odiosas, racistas, xenófobas, revisionistas ou contrárias à ordem pública ou à moral;

 

d) infringir a privacidade ou o respeito à dignidade de terceiros;

 

e) incitar a violência, fanatismo, crime, suicídio, ódio com base na religião, na raça, no gênero, na orientação sexual, na etnia, na deficiência;

 

f) assediar outros membros;

 

g) promover ou incentivar qualquer atividade ou empreendimento criminoso;

 

h) solicitar e/ou divulgar senhas e/ou informações pessoais para fins comerciais ou ilegais;

 

i) enviar propagandas ou cartas não solicitadas;

 

j) conter anúncios publicitários e/ou solicitações a fim de oferecer produtos e/ou serviços para venda por intermédio do Site;

 

k) conter endereços ou links de hipertexto que direcionem para sites externos cujo conteúdo seja contrário às leis e regulamentos vigentes, que infrinjam os direitos de terceiros ou que sejam contrários aos presentes termos e condições.

O Qobuz é considerado um provedor de hospedagem de serviços de Internet e, portanto, não pode ser responsabilizado pelo conteúdo que os Clientes publicam no Site.

 

 

8. Procedimento de alerta e relato de abuso  

Pede-se que o Cliente relate qualquer uso fraudulento de qualquer informação contida no Site de que tenha conhecimento, em particular qualquer mensagem cujo conteúdo contrarie as proibições estabelecidas no Artigo 7 das presentes CGUV, ou de modo mais geral as leis e disposições regulamentares vigentes.

Da mesma forma, qualquer pessoa que acredite que existe violação, no Site, de um direito do qual seja beneficiário pode relatá-la à XANDRIE SA (de acordo com o Artigo 6-1-5 da lei francesa de 21 de junho de 2004 n° 2004-575 para confiança na economia digital) por carta com aviso de recebimento, especificando as informações a seguir:

- sua identidade como notificador: tratando-se de uma pessoa física: sobrenome, nome, data de nascimento, nacionalidade, local de residência e profissão. Tratando-se de uma pessoa jurídica: forma, razão social, sede social e o órgão que a representa legalmente;

- a descrição dos fatos de conflito e sua localização exata no Site;

- as razões pelas quais o conteúdo deve ser retirado, incluindo a menção das disposições legais aplicáveis.

O notificador fica informado de que a XANDRIE SA tem a possibilidade de retirar, de acordo com a lei, qualquer informação ou conteúdo, ou de impossibilitar seu acesso, assim que tomar conhecimento de sua natureza claramente ilícita, de acordo com o Artigo 7 das presentes CGUV.


9. Formas de pagamento

 

O pagamento é realizado por cartão de crédito ou qualquer outro meio aceito pelos provedores de pagamento.

O Cliente procede ao pagamento de seus pedidos comunicando seus dados bancários à XANDRIE SA, por meio de seus parceiros certificados, sendo especificado que a transação é segura graças ao sistema de pagamento on-line protegido dos prestadores de serviços, o que garante que a transação seja realizada de acordo com os padrões de segurança do setor bancário.

 

O pagamento é debitado no momento do pedido ou até 24 horas depois.

 

Recomenda-se que o Cliente consulte sua conta regularmente e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para esclarecer qualquer dúvida ou em caso de problema.A ordem de compra e as notas fiscais são arquivadas em um suporte confiável e durável, que pode ser apresentado como prova.

 

A forma de pagamento usada para assinar os planos será reutilizada no momento da renovação automática da assinatura, a menos que o usuário altere a forma de pagamento em questão na seção “Minha conta”. Essa mudança de forma de pagamento pode ser feita a qualquer momento. 

 

As ofertas de teste e descoberta do serviço que a XANDRIE SA pode disponibilizar também podem estar sujeitas à inserção de uma forma de pagamento, sem que essas ofertas acarretem um débito ao Cliente pelo período especificado na oferta. No final desse período, a forma de pagamento indicada pelo Cliente será utilizada para a renovação automática da assinatura do Cliente pelo preço do plano vigente no momento da assinatura da oferta de teste e descoberta. Durante a validade dessas ofertas de teste e descoberta do serviço de streaming do QOBUZ, o Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento.

 

 

10. Ausência de direito de retratação

De acordo com as disposições do Artigo L221-28-13° do Código do Consumidor francês, o Cliente reconhece e aceita expressamente, ao aceitar as presentes CGUV no momento da compra, (i) que a permissão do Download começa imediatamente após a confirmação de compra e (ii) reconhece e aceita, por conseguinte, que não desfruta do direito de retração e do prazo de quatorze (14) dias completos vinculado à venda on-line ou à distância conforme previstos no Código do Consumidor francês.

Consequentemente, nenhum pedido de retração, cancelamento ou reembolso será aceito após cada Download.

 

Da mesma forma, o Cliente reconhece e aceita expressamente, ao aceitar as presentes CGUV no momento do cadastro (i) que a prestação do Serviço de escuta de música on-line começa imediatamente após a confirmação de assinatura de um dos planos de streaming do QOBUZ e (ii) reconhece e aceita, por conseguinte, que não desfruta do direito de retração e do prazo de quatorze dias completos vinculado à venda on-line ou à distância conforme previstos no Código do Consumidor francês.

Consequentemente, nenhum pedido de retração, cancelamento ou reembolso será considerado para o período assinado.


11. Desativação e exclusão da conta

No caso de uma violação clara das CGUV por parte do Cliente, a XANDRIE SA reserva-se o direito de excluir ou desativar temporariamente a conta do Cliente, sem aviso prévio nem compensação, em particular no caso de:

violação dos interesses da XANDRIE SA e/ou de seus direitos de propriedade intelectual;

·          fornecimento de informações incorretas ao se cadastrar no Site;

·          desvio ou tentativa de desviar medidas técnicas de proteção estabelecidas no Site;

·          ausência de pagamento total ou parcial das notas fiscais enviadas ao Cliente.

 

O Cliente também dispõe do direito de excluir sua conta. Para tanto, o Cliente fará um pedido por meio do formulário de contato on-line e a XANDRIE SA excluirá a conta do Cliente dentro de um prazo máximo de 48 horas após o recebimento do referido e-mail.

 

Chama-se a atenção do Cliente para o fato de que a exclusão da conta o impedirá definitiva e irrevogavelmente de encontrar no Site os arquivos digitais dos downloads que fez e de baixá-los novamente, assim como as informações e compras associadas à conta (playlists, álbuns, faixas, informações de conexão etc.).

 

 

12. Território 

Os arquivos de música comprados no Site e o acesso aos planos de assinatura do QOBUZ destinam-se aos Clientes que residem nos territórios a seguir: França, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Chile, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça (doravante designados “o Território”) e que possuem um cartão de crédito emitido por um estabelecimento bancário situado no Território.

 

O acesso aos planos de assinatura do QOBUZ depende do país de onde a assinatura é feita (o país de residência do Cliente). De acordo com o Regulamento (UE) 2017/1128 sobre a portabilidade transfronteiriça de serviços de conteúdo virtual, qualquer Cliente que tenha feito sua assinatura a partir de um Estado-Membro da União Europeia terá acesso ao mesmo conteúdo e da mesma forma durante estadias temporárias em outro Estado-Membro, sem custo adicional. No entanto, o QOBUZ não pode garantir a mesma qualidade de serviço que aquela oferecida no país de residência do Cliente.

 

 

13.        Declaração de domicílio

As partes declaram expressamente seu domicílio:

- XANDRIE SA em sua sede social;

- O Cliente no endereço indicado no momento da assinatura do plano ou de qualquer alteração posterior notificada por carta registrada com aviso de recebimento.

 

14. Dados pessoais

A proteção dos dados pessoais é importante para a XANDRIE SA: todas as informações e dados relativos ao Cliente, necessários para a gestão de seus pedidos e suas relações comerciais com a XANDRIE SA, coletados ao criar uma conta, destinam-se ao uso exclusivo da XANDRIE SA.

A depender das escolhas feitas ao criar sua conta, o Cliente poderá receber ofertas da XANDRIE SA por e-mail ou carta. No entanto, o Cliente tem a possibilidade, se assim o desejar, de não receber mais ofertas por e-mail fazendo uma solicitação ao Serviço de Atendimento ao Cliente.

 

A XANDRIE SA se compromete a respeitar a legislação dos territórios mencionados no Artigo 12 em termos de dados pessoais e a proceder, se aplicável, a qualquer declaração necessária aos órgãos de proteção locais.

 

De acordo com a lei francesa “Informática e Liberdades” n.° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, o presente Site foi declarado à CNIL sob o número 1263952.

 

A este respeito, o Cliente dispõe do direito de acessar, informar, alterar e retirar seus dados pessoais enviando um simples e-mail ou carta para o QOBUZ. Qualquer solicitação, incluindo impreterivelmente o sobrenome, nome, e-mail e nome de usuário (pseudônimo) do Cliente, deverá ser enviada por e-mail para support@qobuz.com, ou pelo correio para: XANDRIE SA Departamento Jurídico, 45 rue de Delizy, 93692 Pantin CEDEX, França.

 

O Cliente também observa que a XANDRIE SA, no interesse do bom acompanhamento comercial do Cliente, pode usar “cookies” de acordo com o Artigo 14 das presentes CGUV. Entretanto, sempre existe a possibilidade para o Cliente de desativar os “cookies” por meio das opções de seu navegador. A este respeito, basta que ele consulte a seção de ajuda do navegador em questão.

A seção “Proteção dos dados pessoais” do Site indica os dados processados, o motivo e a duração do processamento, as medidas de segurança implementadas e os direitos dispostos pelo Cliente sobre seus dados pessoais.



15. Cookies

A XANDRIE SA coleta automaticamente informações relativas a seus Clientes por meio de cookies que possibilitam rastrear a navegação deles dentro do Site.

Os cookies são arquivos armazenados pelo navegador do Cliente em seu disco rígido e servem (entre outros) para registrar informações sobre o Cliente ou sobre sua visita no Site. Assim, o Site pode reconhecer os hábitos de um visitante e personalizar a apresentação de seu site para cada visitante. Os “cookies” podem ser usados para registrar quantos artigos devem ser exibidos na página inicial ou lembrar as informações de login em uma possível área privada: quando o visitante retorna ao site, não é mais preciso digitar seu nome e sua senha para ser reconhecido, pois eles são automaticamente enviados pelo “cookie”.

A seção “Menções Legais” do Site indica os meios para se opor ao registro de cookies.

 

16. Propriedade intelectual

O Site e todos os seus elementos editoriais, gráficos, fotográficos, de áudio e vídeo estão protegidos sob as disposições do Código de Propriedade Intelectual francês. O Site e seus bancos de dados associados também foram objeto de registro na Agence de Protection des Programmes (APP).

De modo mais geral, os direitos autorais e direitos conexos são reservados e o QOBUZ é o proprietário ou distribuidor exclusivo de todos os elementos de propriedade intelectual que constituem o Site, tais como logotipos, marcas, desenhos e modelos, arquivos de áudio e vídeo, textos, imagens, tecnologias e know-how.

 

A este respeito, qualquer deterioração, assim como, na ausência de autorização, qualquer representação, reprodução, alteração ou uso comercial, total ou parcial, dos diversos elementos do Site é proibido e expõe seu(s) autor(es) a processos judiciais. As presentes CGUV não constituem em nenhuma circunstância autorização para representar, reproduzir, alterar ou usar comercialmente os diversos elementos do Site. Assim, qualquer reprodução, no todo ou em parte, do Site e/ou de seus elementos para qualquer outro fim que não seja seu uso pretendido, é estritamente proibido: qualquer revenda, troca, aluguel de arquivos ou transferência a terceiros é estritamente proibido.

 

Da mesma forma, as múltiplas possibilidades de gravação ou transferência oferecidas ao Cliente no âmbito dos planos não constituem em nenhuma circunstância uma renúncia por parte dos legítimos beneficiários de seus direitos sobre seus arquivos que são objeto dos serviços da XANDRIE SA. Além disso, o QOBUZ continua sendo o único beneficiário do direito de distribuir os referidos arquivos, que são protegidos por direitos autorais no mundo todo.

 

Pelo presente documento o Cliente compromete-se a não infringir (alteração, exclusão etc.) as medidas técnicas de proteção dos direitos, não obstruir, alterar ou excluir nenhuma informação relativa ao regime de direitos sobre os produtos, nem encorajar ou ajudar terceiros a realizar tais atos. Da mesma forma, ele se compromete a não tentar desviar ou alterar os programas necessários ao uso dos serviços.

 

O Cliente desfruta de um direito pessoal de uso do serviço, limitado às condições descritas no Artigo 4, em um âmbito estritamente pessoal e não comercial. Qualquer uso do serviço pelo Cliente fora do escopo das presentes CGUV é proibido e expõe o Cliente a processos judiciais civis e penais.



17. Serviço de atendimento ao cliente 

Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente está à sua disposição para qualquer informação:

· Através do  formulário de contato on-line  

· Por carta: XANDRIE SA, 45 rue de Delizy, 93692 Pantin CEDEX, França

. Número para os falantes de língua francesa: + 33 1 84 67 14 03

. Número para os falantes de língua inglesa: + 44 330 808 4460

. Número para os falantes de língua alemã: + 43 720 115 320 

País

Contato telefônico

França

+ 33 1 84 67 14 03

Alemanha

+ 43 720 115 320

Austrália

+ 33 1 84 67 14 03

Áustria

+ 43 720 115 320 

Bélgica

+ 32 2 588 78 06

Dinamarca

+ 33 1 84 67 14 03

Espanha

+ 34 9 02 01 80 74 

Estados Unidos

+ 1 888 882 8065

Finlândia

+ 33 1 84 67 14 03 

Irlanda

+ 44 330 808 4460 

Itália

+ 33 1 84 67 14 03

Luxemburgo

+ 33 1 84 67 14 03

Noruega

+ 33 1 84 67 14 03

Nova Zelândia

+ 33 1 84 67 14 03

Holanda

+ 31 85 208 6718

Reino Unido

+ 44 330 808 4460 

Suécia

+ 33 1 84 67 14 03

Suíça

+ 41 22 518 05 89

 


18. Legislação aplicável, conflitos e mediação

Salvo disposição em contrário de ordem pública prevista na legislação de um dos Territórios mencionados no Artigo 6 deste documento, as presentes CGUV estão submetidas à legislação francesa.

De acordo com as disposições do Código do Consumidor francês relativas à resolução amigável de conflitos, a XANDRIE SA adere ao Serviço do Mediador de E-commerce da FEVAD (Fédération du e-commerce et de la vente à distance), 60, rue de Boétie - 75008 Paris - www.mediateurfevad.fr. Após solicitação, prévia, por escrito, dos consumidores em relação à XANDRIE SA, o Serviço do Mediador pode ser contatado para qualquer conflito de consumo que não tenha sido resolvido. Você pode entrar em contato com o mediador pelo e-mail a seguir: contact@fevad.com, ou pelo formulário on-line.

 

Além disso, a Comissão Europeia implementou uma plataforma de resolução de conflitos para recolher possíveis reclamações dos consumidores após uma compra on-line e encaminhá-las na sequência aos mediadores nacionais competentes.A plataforma pode ser acessada pelo link a seguir:ec.europa.eu/consumers/odr/.

 

No caso de conflito, as partes concordam em buscar uma conciliação antes de tomar medidas legais. Se nenhum acordo amigável for encontrado entre a XANDRIE SA e o Cliente, os tribunais franceses terão jurisdição exclusiva, a menos que a legislação do país de residência do Cliente preveja o contrário.



19. Nulidade de uma cláusula

Se uma das disposições das presentes CGUV for declarada inválida ou inaplicável, ela será considerada nula e sem efeito. 

Todas as outras disposições permanecerão vigentes e aplicáveis, exceto nos casos em que o contrato não possa existir sem essa cláusula.


20. Nossos planos


       20.1 DOWNLOAD DO QOBUZ             

             20.1.1 Descrição do plano de download


A XANDRIE SA oferece ao Cliente um plano de Download de gravações musicais (faixas ou álbuns) disponíveis em diferentes qualidades de áudio, em particular em Verdadeira Qualidade de CD e Qualidade Hi-Res de 24 bits. Este serviço pode ser acessado 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Entretanto, devido à complexidade da Internet, podem ocorrer interrupções imprevistas do serviço (problemas por parte do provedor de acesso à Internet, manutenção externa, etc.). sem que a XANDRIE SA possa ser responsabilizada em tal caso. Porém, a XANDRIE SA compromete-se, na medida do possível, a informar seus Clientes sobre qualquer interrupção previsível de seus serviços por meio de uma mensagem exibida em seu Site.

 

A XANDRIE SA reserva-se o direito de proceder a qualquer alteração ou melhoria em seus serviços que considere necessária e útil, e não poderá ser responsabilizada por danos, seja qual for sua natureza, que possam vir a resultar disto.

 

Da mesma forma, a XANDRIE SA reserva-se o direito, sem aviso prévio nem compensação, de suspender definitivamente um serviço ou todos os serviços oferecidos no Site, e não poderá ser responsabilizada por danos, seja qual for sua natureza, que possam vir a resultar disto, com exceção dos fornecimentos de arquivos defeituosos.

 

O plano de Download encontra-se atualmente indisponível nos países da América Latina.

 

 

             20.1.2   Condições de acesso ao plano de download

Para poder desfrutar dos Serviços, o Cliente deve, impreterivelmente, criar uma conta. Para tanto, basta clicar no botão “Minha conta”, disponível na página inicial do Site. E depois seguir as instruções indicadas pelo Site.

Será solicitado que o Cliente escolha um nome de usuário (pseudônimo) e uma senha. Estes elementos são estritamente confidenciais e o Cliente deverá conservá-los com máxima cautela. De fato, o Cliente permanece o único responsável pelas consequências do uso de sua conta, até a desativação desta.

 

Qualquer conta criada é pessoal, nominativa e única. O Cliente só pode criar uma conta de cada vez e todas as informações ligadas à conta (downloads feitos, etc.) serão excluídas de maneira irrevogável e permanente quando a conta for encerrada.

 

A fim de cumprir as obrigações legais em termos de cobrança, será solicitado que o Cliente forneça uma certa quantidade de informações pessoais (cargo, sobrenome, nome, e-mail, CEP etc.). 

 

O Cliente compromete-se a fornecer informações exatas e verdadeiras e informar o QOBUZ sobre qualquer mudança a este respeito. Se ficar comprovado que o Cliente forneceu informações errôneas com intenção fraudulenta, a XANDRIE SA reserva-se o direito de excluir permanentemente sua conta e processar o Cliente tanto nos âmbitos civil quanto penal.

 

Uma vez fornecidas as informações solicitadas, o Cliente marca a caixa de seleção “Confirmo estar ciente e aceitar as Condições Gerais de Uso e de Venda do site qobuz.com”. Assim que este campo for confirmado, considera-se que o Cliente leu e aceitou as presentes CGUV, podendo, portanto, ser responsabilizado pelo incumprimento das diversas obrigações resultantes destes.

 

             20.1.3   Condições de uso do plano de download

 

De acordo com o Artigo 16 das presentes CGUV, todos os arquivos oferecidos por meio do plano de download ou pelo Serviço são protegidos por direitos autorais.

Portanto, seu uso só pode ser feito em um âmbito privado e gratuito, no pleno respeito das condições definidas pela XANDRIE SA.

 

A este respeito, de acordo com a legislação vigente, é estritamente proibido para o Cliente tentar desviar, excluir ou alterar as medidas técnicas de proteção das obras ou qualquer dispositivo com objetivo equivalente, visando usar os arquivos de música para fins não autorizados pelas presentes CGUV, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade com base no artigo L. 335-4-1 do Código da Propriedade Intelectual francês.

 

A reprodução, transferência e gravação dos arquivos de música baixados são livres e ilimitadas, no âmbito do uso estritamente privado.

 

Para mais informações sobre as modalidades de uso dos downloads, o Cliente poderá consultar a seção “ajuda, Perguntas Frequentes”.


             20.1.4   Pedidos e formas de pagamento

 

O histórico das transações entre o Serviço e o Cliente pode ser consultado a qualquer momento no Site pela seção “Minha conta”, histórico de downloads.

Consulte sua conta regularmente e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para esclarecer qualquer dúvida ou em caso de problema.

 

O preço dos downloads de gravações musicais é indicado no Site na moeda do país do Cliente. O valor incluirá o preço do produto mais o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicável (vigente na data do download).

 

Nossos preços não incluem os custos de conexão e de comunicação relativos ao uso de um serviço de venda on-line, que são de responsabilidade exclusiva do internauta.

 

A XANDRIE reserva-se o direito de alterar os preços ou os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e de Venda a qualquer momento. Os produtos e serviços serão cobrados de acordo com as tarifas vigentes no momento do registro do pedido do Cliente.

 

As condições de uso (download, número de gravações autorizadas, número de transferências possíveis, etc.) são regidas por contrato entre a XANDRIE SA e os beneficiários dos direitos. Elas são imperativas e especificadas ao Cliente no momento do uso. Elas podem ser alteradas por contrato e se aplicam logo após a assinatura.

 

A ordem de compra e as notas fiscais são arquivadas em um suporte confiável e durável, que pode ser apresentado como prova.

 

Com relação ao plano de download, os dados bancários (número do cartão, referência da conta) do Cliente não são conservados pela XANDRIE SA.

A XANDRIE SA reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido de um Cliente com o qual haja um conflito (ausência de pagamento etc.).

 

 

       20.2 QOBUZ STUDIO PREMIER

 

As presentes CGUV regulam o plano de assinatura paga STUDIO ou STUDIO PREMIER (doravante designado “o plano STUDIO PREMIER”), sem publicidade que possibilita ao Cliente escutar todo o catálogo STUDIO PREMIER em qualidade Hi-Res (24 bits e até 192 kHz) em um único Dispositivo de escuta de cada vez (computador pessoal, tablet, smartphone, dispositivo de áudio conectado).

Para desfrutar do plano STUDIO PREMIER, o Cliente do Site deverá ter consultado e aceitado previamente, sem restrições nem reservas, as presentes CGUV.

             20.2.1   Duração

A assinatura do plano STUDIO PREMIER é proposta pela XANDRIE SA por um período de um mês ou um ano.

 

A XANDRIE SA reserva-se o direito de propor a seus Clientes uma oferta de teste ou descoberta de seu plano STUDIO PREMIER por durações variáveis.

 

O período de teste destina-se aos novos assinantes e cada usuário tem direito a apenas um único período de teste. 

 

A oferta de teste ou descoberta também pode estar sujeita à inserção de uma forma de pagamento, sem que essas ofertas acarretem em débito ao Cliente pelo período especificado na oferta. No final desse período, a forma de pagamento indicada pelo Cliente será utilizada para a renovação automática da assinatura do Cliente pelo preço do plano vigente no momento da assinatura da oferta de teste e descoberta. Durante a validade dessas ofertas de teste e descoberta do serviço de streaming do QOBUZ, o Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento.

 

Essas ofertas de teste ou descoberta também estarão sujeitas à aprovação sem restrições nem reservas das presentes CGUV.

 

             20.2.2   Renovação

A assinatura do plano STUDIO PREMIER será renovada automaticamente ao final de cada período de assinatura, a menos que o Cliente a cancele de acordo com o Artigo 20.2.3 das presentes CGUV.

A forma de pagamento usada durante a assinatura inicial será reutilizada, a menos que o Cliente haja feito uma alteração prévia na seção “Minha conta”.

             20.2.3   Cancelamento

O Cliente poderá suspender sua assinatura do plano STUDIO PREMIER dirigindo-se à seção “Minha conta”.

 

A confirmação do cancelamento será notificada ao Cliente por e-mail, mas só será executada no final do período vigente da assinatura, contanto que a notificação tenha sido enviada pelo menos 48 horas antes do final do período de assinatura. Se o prazo para o cancelamento não for respeitado, a assinatura será renovada automaticamente.

 

No contexto de uma assinatura anual, a XANDRIE SA compromete-se a informar o Cliente, no mínimo três (3) meses e no máximo um (1) mês antes da data de renovação do plano, sobre sua opção de não renovar o plano de streaming do QOBUZ assinado inicialmente.

A menos que a conta seja definitivamente excluída, a assinatura permanecerá válida por toda a duração do plano assinado ou oferecido (mensal ou anual), mesmo que o Cliente cancele antes do final desse período.

 

Se o Cliente se cadastrou para um período de teste ou uma Assinatura paga por intermédio de uma loja de aplicativos de terceiros, o cancelamento do contrato ou da Assinatura deverá ser executado com a loja de aplicativos.


       20.3 QOBUZ STUDIO SUBLIME

As presentes CGUV regulam o plano de assinatura paga STUDIO SUBLIME (doravante designado “o plano STUDIO SUBLIME”):

-          ao serviço de streaming do QOBUZ sem publicidade que possibilita ao Cliente escutar todas as faixas do catálogo musical do Site em verdadeira qualidade de CD e/ou Hi-Res em um único Dispositivo de escuta de cada vez (computador pessoal, tablet, smartphone, dispositivo de áudio conectado):

-          aos Álbuns em Hi-Res de 24 bits para download a um preço preferencial nas condições estabelecidas nas CGUV de Download do QOBUZ.

Para desfrutar do plano SUBLIME+, o Cliente do Site deverá estar ciente e aceitar previamente, sem restrições nem reservas, as presentes CGUV.

             20.3.1     Duração

A assinatura do plano STUDIO SUBLIME é proposta pela XANDRIE SA por um período de um ano.

 

Não há ofertas de teste ou descoberta no contexto do plano STUDIO SUBLIME.

 

             20.3.2     Renovação

A assinatura do plano STUDIO SUBLIME será renovada automaticamente ao final de cada período de assinatura, a menos que o Cliente a cancele de acordo com o Artigo 20.4.3 das presentes CGUV.

A forma de pagamento usada durante a assinatura inicial será reutilizada, a menos que o Cliente haja feito uma alteração prévia na seção “Minha conta”.

             20.3.3     Cancelamento

O Cliente poderá suspender sua assinatura do plano STUDIO SUBLIME dirigindo-se à seção “Minha conta”.

 

A confirmação do cancelamento será notificada ao Cliente por e-mail, mas só será executada no final do período vigente da assinatura, contanto que a notificação tenha sido enviada pelo menos 48 horas antes do final do período de assinatura.

 

Se o prazo de cancelamento não for respeitado, a assinatura será renovada automaticamente.

 

No contexto de uma assinatura anual, a XANDRIE SA compromete-se a informar o Cliente, no mínimo três meses e no máximo um mês antes da data de renovação do plano, sobre sua opção de não renovar o plano de streaming do QOBUZ assinado inicialmente.

A menos que a conta seja definitivamente excluída, a assinatura permanecerá válida por toda a duração do plano assinado ou oferecido (mensal ou anual), mesmo que o Cliente cancele antes do final desse período.

 

Se o Cliente se cadastrou para um período de teste ou uma Assinatura paga por intermédio de uma loja de aplicativos de terceiros, o cancelamento do contrato ou da Assinatura deverá ser executado com a loja de aplicativos.


      20.4 QOBUZ FAMÍLIA

As presentes CGUV referem-se às assinaturas pagas FAMÍLIA (doravante designadas “os planos FAMÍLIA”), sem publicidade que possibilitam ao Cliente escutar todas as faixas do catálogo musical do Site em verdadeira qualidade de CD em três (3) Dispositivos de escuta simultaneamente (computador pessoal, tablet, smartphone, dispositivo de áudio conectado).

Para desfrutar dos planos FAMÍLIA, o Cliente do Site deverá ter consultado e aceitado previamente, sem restrições nem reservas, as presentes CGUV.

             20.4.1   Descrição e disponibilidade dos planos FAMÍLIA

O QOBUZ oferece os planos FAMÍLIA, que possibilitam ao Cliente escutar as faixas de qualidade de alta resolução do catálogo musical do Site em três (3) Dispositivos de escuta específicos não móveis ou móveis (computador pessoal, tablets, smartphones, dispositivos de áudio conectados).

A assinatura dos planos FAMÍLIA só é possível pelo site do QOBUZ.

Devido aos contratos celebrados pelo QOBUZ com os beneficiários dos direitos, certos arquivos de música, presentes nos catálogos de outros planos de assinatura do QOBUZ, podem não estar disponíveis no catálogo dos planos FAMÍLIA.

Ao assinar um dos planos FAMÍLIA, o Cliente que já assinou outro plano perderá o benefício do referido conteúdo em todas as outras contas, inclusive o da sua assinatura individual. 

O QOBUZ reserva-se o direito rescindir, alterar ou suspender os planos FAMÍLIA no todo ou em parte e a qualquer momento. Em seguida, o QOBUZ não será mais obrigado a manter os planos FAMÍLIA ou a autorizar qualquer tentativa de assinatura desse plano.

             20.4.2   Condições de acesso aos planos FAMÍLIA

Os planos FAMÍLIA são destinados apenas aos membros de uma mesma família que moram no mesmo endereço. O Cliente titular da conta principal pode adicionar até cinco (5) assinantes secundários que devem necessária e unicamente ser descendentes ou ascendentes diretos do titular da conta principal.

A XANDRIE SA reserva-se o direito de verificar o respeito desta condição, monitorando os endereços IP dos usuários, bem como de solicitar novas confirmações quanto ao endereço pessoal dos assinantes de um dos planos FAMÍLIA, a fim de confirmar que os critérios de elegibilidade são atendidos.

Em conformidade com os planos FAMÍLIA, o titular da conta principal é responsável pelo respeito das presentes CGUV por parte dos assinantes secundários. O titular da conta principal deve exercer a autoridade parental. A XANDRIE SA reserva-se o direito de verificar e solicitar comprovantes (documento de comprovação de relação de parentesco) que confirmem que o titular da conta principal exerce a autoridade parental.

A XANDRIE SA reserva-se o direito de cancelar ou suspender imediatamente o acesso à conta principal e às contas secundárias dos planos FAMÍLIA, a qualquer momento, no caso de não respeito aos critérios de elegibilidade e de não conformidade com as presentes CGUV.

             20.4.3 Condições de uso dos planos FAMÍLIA

Os planos FAMÍLIA possibilitam ao titular de uma conta autenticada como a conta familiar principal convidar até cinco (5) pessoas. Cada membro da família terá uma conta separada com acesso individual ao conteúdo musical oferecido pelo QOBUZ.

Em conformidade com os planos FAMÍLIA, não pode haver mais do que três (3) dispositivos associados a cada subconta: dois (2) dispositivos móveis, além do acesso por computador. 

Os planos FAMÍLIA oferecem a possibilidade de escutar música on-line em, no máximo, seis (6) dispositivos usados simultaneamente por família.

Nenhum compartilhamento de conta ou de assinatura é aceito ou autorizado, conforme indicado nas presentes CGUV. O plano FAMÍLIA destina-se exclusivamente aos membros de uma família que moram no mesmo endereço.

A XANDRIE SA reserva-se o direito de fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar o uso indevido dos planos FAMÍLIA, em particular pelo acréscimo de assinantes secundários que não fazem parte da mesma casa ou família que o assinante principal.

Se antes de assinar os planos FAMÍLIA o Cliente já tinha assinado outro plano do QOBUZ, ele se compromete pelas presentes CGUV a renunciar ao reembolso do referido plano.

             20.4.4     Duração

A assinatura dos planos FAMÍLIA é proposta pela XANDRIE SA por um período de um mês ou um ano.

A XANDRIE reserva-se o direito de propor a seus Clientes uma oferta de teste ou descoberta para os planos FAMÍLIA com durações variáveis.

 

O período de teste está destinado aos novos assinantes e cada usuário tem direito a apenas um (1) período de teste. 

 

A oferta de teste ou descoberta também pode estar sujeita à inserção de uma forma de pagamento, sem que essas ofertas acarretem um débito ao Cliente pelo período especificado na oferta. No final desse período, a forma de pagamento indicada pelo Cliente será utilizada para a renovação automática da assinatura do Cliente pelo preço do plano vigente no momento da assinatura da oferta de teste e descoberta. Durante a validade dessas ofertas de teste e descoberta do serviço de streaming do QOBUZ, o Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento.

 

Essas ofertas de teste ou descoberta também estarão sujeitas à aprovação sem restrições nem reservas das presentes CGUV.


             20.4.5     Renovação

A assinatura dos planos FAMÍLIA será renovada automaticamente ao final de cada período de assinatura, a menos que o Cliente a cancele de acordo com o Artigo 20.4.6 das presentes CGUV.

A forma de pagamento usada durante a assinatura inicial será reutilizada, a menos que o Cliente haja feito uma alteração prévia na seção “Minha conta”.

             20.4.6     Cancelamento

O Cliente poderá suspender sua assinatura dos planos FAMÍLIA dirigindo-se à seção “Minha conta”.

A confirmação do cancelamento será notificada ao Cliente por e-mail, mas só será executada no final do período vigente da assinatura, contanto que a notificação tenha sido enviada pelo menos quarenta e oito (48) horas antes do final do período de assinatura.

 

Se o prazo para o cancelamento não for respeitado, a assinatura será renovada automaticamente.

 

No contexto de uma assinatura anual, a XANDRIE SA compromete-se a informar o Cliente, no mínimo três (3) meses e no máximo um (1) mês antes da data de renovação do plano, sobre sua opção de não renovar o plano de streaming do QOBUZ assinado inicialmente.

A menos que a conta seja definitivamente excluída, a assinatura permanecerá válida por toda a duração do plano assinado ou oferecido (mensal ou anual), mesmo que o Cliente cancele antes do final desse período.

 

Se o Cliente se cadastrou para um período de teste ou uma Assinatura paga por intermédio de uma loja de aplicativos de terceiros, o cancelamento do contrato ou da Assinatura deverá ser executado com a loja de aplicativos.


 

       20.5 QOBUZ DUO


As presentes CGUV referem-se à assinatura paga DUO (doravante designada “o plano DUO”), sem publicidade que possibilita ao Cliente escutar todas as faixas do catálogo musical do Site em verdadeira qualidade de CD em três (3) Dispositivos de Escuta simultaneamente (computador pessoal, tablet, smartphone, dispositivo de áudio conectado).

Para desfrutar do plano DUO, o Cliente do Site deverá ter consultado e aceitado previamente, sem restrições nem reservas, as presentes CGUV. 

             20.5.1   Descrição e disponibilidade do plano DUO

O QOBUZ oferece o plano DUO, que possibilita ao Cliente escutar as faixas de qualidade de alta resolução do catálogo musical do Site em três (3) Dispositivos de Escuta específicos não móveis ou móveis (computador pessoal, tablets, smartphones, dispositivos de áudio conectados).

A assinatura do plano DUO só é possível pelo site do QOBUZ.

Devido aos contratos celebrados pelo QOBUZ com os beneficiários dos direitos, certos arquivos de música, presentes nos catálogos de outros planos de assinatura do QOBUZ, podem não estar disponíveis no catálogo do plano DUO.

Ao assinar o plano DUO, o Cliente que já assinou outro plano perderá o benefício do referido conteúdo em todas as outras contas, inclusive o da sua assinatura individual. 

O QOBUZ reserva-se o direito rescindir, alterar ou suspender o plano DUO no todo ou em parte e a qualquer momento. Em seguida, o QOBUZ não será mais obrigado a manter o plano DUO ou a autorizar qualquer tentativa de assinatura desse plano.    

             20.5.2   Condições de acesso ao plano DUO

O plano DUO é destinado apenas aos membros de uma mesma família que moram no mesmo endereço. O assinante principal pode adicionar um (1) assinante secundário que deve necessária e unicamente ser descendente ou ascendente direto do titular da conta principal.

A XANDRIE SA reserva-se o direito de verificar o respeito desta condição, monitorando os endereços IP dos usuários, bem como de solicitar novas confirmações quanto ao endereço pessoal dos assinantes do plano DUO, a fim de confirmar que os critérios de elegibilidade são atendidos.

Em conformidade com o plano DUO, o assinante principal é responsável pelo respeito das presentes CGUV por parte do assinante secundário. 

A XANDRIE SA reserva-se o direito de cancelar ou suspender imediatamente o acesso à conta principal e à conta secundária do plano DUO, a qualquer momento, no caso de não cumprimento dos critérios de elegibilidade e de não conformidade com as presentes CGUV.

             20.5.3 Condições de uso do plano DUO

O plano DUO possibilita ao titular de uma conta autenticada como a conta principal convidar um (1) assinante secundário. Cada um terá uma conta separada com acesso individual ao conteúdo musical oferecido pelo QOBUZ.

Em conformidade com o plano DUO, não pode haver mais do que três (3) dispositivos associados a cada subconta: dois (2) dispositivos móveis, além do acesso por computador. 

O plano DUO oferece a possibilidade de escutar música on-line em um máximo de dois (2) dispositivos usados simultaneamente por assinatura DUO.

Nenhum compartilhamento de conta ou de assinatura é aceito ou autorizado, conforme indicado nas presentes CGUV. O plano DUO destina-se exclusivamente aos assinantes que moram no mesmo endereço.

A XANDRIE SA reserva-se o direito de fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar o uso indevido do plano DUO, em particular pelo acréscimo de assinantes secundários que não moram no mesmo endereço que o titular da conta principal. 

Se antes de assinar o plano DUO o Cliente já tinha assinado outro plano do QOBUZ, ele se compromete pelas presentes CGUV a renunciar ao reembolso do referido plano. 

             20.5.4     Duração

A assinatura do plano DUO é proposta pela XANDRIE SA por um período de um mês ou um ano.

 

A XANDRIE SA reserva-se o direito de propor a seus Clientes uma oferta de teste ou descoberta de seu plano DUO por durações variáveis.

 

O período de teste destina-se aos novos assinantes e cada usuário tem direito a apenas um (1) período de teste. 

 

A oferta de teste ou descoberta também pode estar sujeita à inserção de uma forma de pagamento, sem que essas ofertas acarretem um débito ao Cliente pelo período especificado na oferta. No final desse período, a forma de pagamento indicada pelo Cliente será utilizada para a renovação automática da assinatura do Cliente pelo preço do plano de assinatura vigente no momento da assinatura da oferta de teste e descoberta. Durante a validade dessas ofertas de teste e descoberta do serviço de streaming do QOBUZ, o Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento.

 

Essas ofertas de teste ou descoberta também estarão sujeitas à aprovação sem restrições nem reservas das presentes CGUV.

 

             20.5.5     Renovação

A assinatura do plano DUO será renovada automaticamente ao final de cada período de assinatura, a menos que o Cliente a cancele de acordo com o Artigo 20.5.6 das presentes CGUV. 

A forma de pagamento usada durante a assinatura inicial será reutilizada, a menos que o Cliente haja feito uma alteração prévia na seção “Minha conta ».

             20.5.6     Cancelamento

O Cliente poderá suspender sua assinatura do plano DUO dirigindo-se à seção “Minha conta”.

A confirmação do cancelamento será notificada ao Cliente por e-mail, mas só será executada no final do período vigente da assinatura, contanto que a notificação tenha sido enviada pelo menos quarenta e oito (48) horas antes do final do período de assinatura.

 

Se o prazo para o cancelamento não for respeitado, a assinatura será renovada automaticamente.

 

No contexto de uma assinatura anual, a XANDRIE SA compromete-se a informar o Cliente, no mínimo três (3) meses e no máximo um (1) mês antes da data de renovação do plano, sobre sua opção de não renovar o plano de streaming do QOBUZ assinado inicialmente.

A menos que a conta seja definitivamente excluída, a assinatura permanecerá válida por toda a duração do plano assinado ou oferecido (mensal ou anual), mesmo que o Cliente cancele antes do final desse período.

 

Se o Cliente se cadastrou para um período de teste ou uma Assinatura paga por intermédio de uma loja de aplicativos de terceiros, o cancelamento do contrato ou da Assinatura deverá ser executado com a loja de aplicativos.